Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.073, de 18 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Juvenil São Carlos, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 67.072, de 18 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo aos Necessitados de Alegrete - SANA - com sede em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.072, de 18 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo aos Necessitados de Alegrete - SANA - com sede em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.071, de 18 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Prelazia de Roraima, com sede em Boa Vista, Território Federal de Roraima.
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| Decreto nº 67.071, de 18 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Prelazia de Roraima, com sede em Boa Vista, Território Federal de Roraima.
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| Decreto nº 67.059, de 17 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação - Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia, com sede em Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.059, de 17 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação - Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia, com sede em Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.049, de 13 de agosto de 1970 |
Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.049, de 13 de agosto de 1970 |
Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.048, de 13 de agosto de 1970 |
Aprova o Estatuto da Universidade do Maranhão.
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