Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.096, de 21 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Geraldo Corrêa, com sede em Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.092, de 21 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.092, de 21 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.091, de 20 de agosto de 1970 |
Altera os Anexos do Decreto número 65.878, de 16 de dezembro de 1969, que aprovou o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.091, de 20 de agosto de 1970 |
Altera os Anexos do Decreto número 65.878, de 16 de dezembro de 1969, que aprovou o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.087, de 20 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 67.087, de 20 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 67.084, de 19 de agosto de 1970 |
Promulga o Tratado da Bacia do Prata.
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| Decreto nº 67.084, de 19 de agosto de 1970 |
Promulga o Tratado da Bacia do Prata.
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| Decreto nº 67.073, de 18 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Juvenil São Carlos, com sede no Estado da Guanabara.
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