Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.111, de 26 de agosto de 1970 |
Redistribui com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, cargo originário do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 67.110, de 26 de agosto de 1970 |
Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos ao Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Agricultura, de que tratam os Decretos nºs 51.633, de 19 de dezembro de 1962, e 61.558, de 18 de outubro de 1967, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.110, de 26 de agosto de 1970 |
Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos ao Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Agricultura, de que tratam os Decretos nºs 51.633, de 19 de dezembro de 1962, e 61.558, de 18 de outubro de 1967, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.109, de 26 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ensino e Beneficência - Província do sul, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.109, de 26 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ensino e Beneficência - Província do sul, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.107, de 26 de agosto de 1970 |
Dá nova redação do dispositivo do Regulamento dos QOA e QOE que fixa as categorias de especialidades do QOE e o efetivo de cada uma delas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.107, de 26 de agosto de 1970 |
Dá nova redação do dispositivo do Regulamento dos QOA e QOE que fixa as categorias de especialidades do QOE e o efetivo de cada uma delas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.106, de 25 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital, Casa de Caridade de Ouro Fino, com sede em Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.106, de 25 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital, Casa de Caridade de Ouro Fino, com sede em Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.096, de 21 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Geraldo Corrêa, com sede em Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
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