Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.157, de 11 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública à Confederação Nacional das Congregações Marianas do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 67.144, de 01 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a ¿Obra Social da Associação de São Vicente de Paulo, com sede em Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.144, de 01 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a ¿Obra Social da Associação de São Vicente de Paulo, com sede em Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.127, de 01 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Profissional São José, com sede em Sobral, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 67.127, de 01 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Profissional São José, com sede em Sobral, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 67.119, de 31 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação D. Paulina de Souza Queiroz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.119, de 31 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação D. Paulina de Souza Queiroz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.114, de 27 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Nossa Senhora da Esperança, com sede em Nova Esperança, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.114, de 27 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Nossa Senhora da Esperança, com sede em Nova Esperança, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.111, de 26 de agosto de 1970 |
Redistribui com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, cargo originário do Ministério da Agricultura.
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