Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 67.197, de 15 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Paroquial São Manuel, com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 67.180, de 11 de setembro de 1970 |
Declaro de utilidade pública o Colégio Izabela Hendrix, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 67.180, de 11 de setembro de 1970 |
Declaro de utilidade pública o Colégio Izabela Hendrix, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 67.175, de 11 de setembro de 1970 |
Aprova o Regulamento para o Almirantado.
|
| Decreto nº 67.175, de 11 de setembro de 1970 |
Aprova o Regulamento para o Almirantado.
|
| Decreto nº 67.173, de 11 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, até a subestação de Farroupilha, no município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 67.173, de 11 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, até a subestação de Farroupilha, no município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 67.168, de 11 de setembro de 1970 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura cargos originários do extintos Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional de Navegação Costeira.
|
| Decreto nº 67.168, de 11 de setembro de 1970 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura cargos originários do extintos Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional de Navegação Costeira.
|
| Decreto nº 67.157, de 11 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública à Confederação Nacional das Congregações Marianas do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
|