Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.229, de 22 de setembro de 1970 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto nº 62.234, de 7.2.68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.221, de 21 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Diocesana de Auxílio à Velhice Desamparada, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 67.221, de 21 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Diocesana de Auxílio à Velhice Desamparada, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 67.218, de 18 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, e as congregadas que enumera.
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| Decreto nº 67.218, de 18 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, e as congregadas que enumera.
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| Decreto nº 67.213, de 17 de setembro de 1970 |
Regulamenta o artigo 6º e seu parágrafo único, do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969.
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| Decreto nº 67.213, de 17 de setembro de 1970 |
Regulamenta o artigo 6º e seu parágrafo único, do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969.
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| Decreto nº 67.206, de 16 de setembro de 1970 |
Dispõe sôbre a contabilidade analítica das operações realizadas pelas Unidades Orçamentárias e Administrativas da União.
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| Decreto nº 67.206, de 16 de setembro de 1970 |
Dispõe sôbre a contabilidade analítica das operações realizadas pelas Unidades Orçamentárias e Administrativas da União.
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| Decreto nº 67.197, de 15 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Paroquial São Manuel, com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.
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