Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.281, de 28 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Prêto, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.279, de 28 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Academia Veranense de Assistência, Educação e Cultura, com sede em Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.279, de 28 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Academia Veranense de Assistência, Educação e Cultura, com sede em Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.272, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Rosário, com sede em Colombo, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.272, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Rosário, com sede em Colombo, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.243, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 67.243, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 67.240, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, com sede em São Vicente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.240, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, com sede em São Vicente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.239, de 23 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Linath Haizerdek", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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