Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.339, de 05 de outubro de 1970 |
Promulga a Convenção nº 127, da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao pêso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador.
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| Decreto nº 67.328, de 05 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Prelazia do Alto Juruá, com sede em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e as congregadas que enumera:
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| Decreto nº 67.328, de 05 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Prelazia do Alto Juruá, com sede em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e as congregadas que enumera:
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| Decreto nº 67.326, de 05 de outubro de 1970 |
Dispõe sôbre o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.326, de 05 de outubro de 1970 |
Dispõe sôbre o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.302, de 30 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional de Dourados, com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 67.302, de 30 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional de Dourados, com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 67.288, de 28 de setembro de 1970 |
Retifica decreto de aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 67.288, de 28 de setembro de 1970 |
Retifica decreto de aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 67.281, de 28 de setembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Prêto, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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