Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.353, de 07 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.345, de 05 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Bela Lopes de Oliveira, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 67.345, de 05 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Bela Lopes de Oliveira, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 67.343, de 05 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Auxiliadora, com sede em Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 67.343, de 05 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Auxiliadora, com sede em Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 67.342, de 05 de outubro de 1970 |
Promulga a Convenção nº 124, da Organização Internacional do Trabalho, concernente ao exame médico para determinação da aptidão dos adolescentes a emprêgo em trabalhos subterrâneos nas minas.
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| Decreto nº 67.342, de 05 de outubro de 1970 |
Promulga a Convenção nº 124, da Organização Internacional do Trabalho, concernente ao exame médico para determinação da aptidão dos adolescentes a emprêgo em trabalhos subterrâneos nas minas.
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| Decreto nº 67.341, de 05 de outubro de 1970 |
Promulga a Convenção nº 125, da Organização Internacional do Trabalho, sobre certificados de capacidade dos pescadores.
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| Decreto nº 67.341, de 05 de outubro de 1970 |
Promulga a Convenção nº 125, da Organização Internacional do Trabalho, sobre certificados de capacidade dos pescadores.
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| Decreto nº 67.339, de 05 de outubro de 1970 |
Promulga a Convenção nº 127, da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao pêso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador.
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