Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.393, de 16 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Sagrada Família, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.382, de 15 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Auxiliadora, com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 67.382, de 15 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Auxiliadora, com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 67.381, de 14 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Americano de Lins, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.381, de 14 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Americano de Lins, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.373, de 13 de outubro de 1970 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura, cargo originário do Quadro de Pessoal da extinta Comissão Federal de Abastecimento e Preços.
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| Decreto nº 67.373, de 13 de outubro de 1970 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura, cargo originário do Quadro de Pessoal da extinta Comissão Federal de Abastecimento e Preços.
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| Decreto nº 67.366, de 09 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa de São Francisco de Assis, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.366, de 09 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa de São Francisco de Assis, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.353, de 07 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras, Estado de São Paulo.
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