Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.432, de 21 de outubro de 1970 |
Transfere para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura cargo, com o respectivo ocupante originário da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
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| Decreto nº 67.430, de 21 de outubro de 1970 |
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.430, de 21 de outubro de 1970 |
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.428, de 21 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Imaculada Conceição, com sede em Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.428, de 21 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Imaculada Conceição, com sede em Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.417, de 19 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.417, de 19 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.416, de 19 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Nosso Lar - Instituição Filantrópica de Amparo à Criança, com sede em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.416, de 19 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Nosso Lar - Instituição Filantrópica de Amparo à Criança, com sede em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.393, de 16 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Sagrada Família, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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