Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.459, de 30 de outubro de 1970 |
Cria o Departamento de Material Bélico no Ministério do Exército.
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| Decreto nº 67.455, de 27 de outubro de 1970 |
Altera a reclassificação dos cargos de Zoólogo do Ministério da Saúde, na série de classes de Pesquisador em Zoologia, efetuada de acôrdo com a Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965.
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| Decreto nº 67.455, de 27 de outubro de 1970 |
Altera a reclassificação dos cargos de Zoólogo do Ministério da Saúde, na série de classes de Pesquisador em Zoologia, efetuada de acôrdo com a Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965.
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| Decreto nº 67.447, de 27 de outubro de 1970 |
Regulamenta as incorporações e as fusões de Sociedades Seguradoras e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.447, de 27 de outubro de 1970 |
Regulamenta as incorporações e as fusões de Sociedades Seguradoras e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.441, de 26 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.441, de 26 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.440, de 26 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Educandário Cel. Quito Junqueira", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.440, de 26 de outubro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Educandário Cel. Quito Junqueira", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.432, de 21 de outubro de 1970 |
Transfere para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura cargo, com o respectivo ocupante originário da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
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