Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.525, de 11 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.505, de 06 de novembro de 1970 |
Reformula o Grupo de Trabalho Projeto Rondon e assegura-lhe autonomia administrativa e financeira e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.505, de 06 de novembro de 1970 |
Reformula o Grupo de Trabalho Projeto Rondon e assegura-lhe autonomia administrativa e financeira e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.495, de 06 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Educandário São Gabriel de Nossa Senhora das Dores com sede em São Vicente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.495, de 06 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Educandário São Gabriel de Nossa Senhora das Dores com sede em São Vicente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.473, de 03 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança Santa Elizabeth, com sede em Avaré, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.473, de 03 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança Santa Elizabeth, com sede em Avaré, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.472, de 03 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade das Obras Sociais e Educativas, da Diocese de Juàzeiro, com sede em Juàzeiro, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 67.472, de 03 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade das Obras Sociais e Educativas, da Diocese de Juàzeiro, com sede em Juàzeiro, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 67.459, de 30 de outubro de 1970 |
Cria o Departamento de Material Bélico no Ministério do Exército.
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