Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.612, de 19 de novembro de 1970 |
Dispõe sôbre o Assessoramento Superior da Administração Civil Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.609, de 18 de novembro de 1970 |
Reclassifica os cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.609, de 18 de novembro de 1970 |
Reclassifica os cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.595, de 16 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.595, de 16 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.576, de 16 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Liga da Defesa Nacional, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 67.576, de 16 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Liga da Defesa Nacional, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 67.527, de 11 de novembro de 1970 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 756, de 11 de agôsto de 1969 e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.527, de 11 de novembro de 1970 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 756, de 11 de agôsto de 1969 e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.525, de 11 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá, Estado de Minas Gerais.
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