Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.663, de 26 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital Miron Pedreira e Maternidade D. Luiz Marelim, com sede em Caxias, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 67.659, de 25 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Bom Pastor, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 67.659, de 25 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Bom Pastor, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 67.644, de 23 de novembro de 1970 |
Aprova o Regulamento para a execução do Decreto-lei nº 1.129, de 13 de outubro de 1970.
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| Decreto nº 67.644, de 23 de novembro de 1970 |
Aprova o Regulamento para a execução do Decreto-lei nº 1.129, de 13 de outubro de 1970.
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| Decreto nº 67.632, de 20 de novembro de 1970 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministério da Agricultura cargo originário do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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| Decreto nº 67.632, de 20 de novembro de 1970 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministério da Agricultura cargo originário do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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| Decreto nº 67.619, de 19 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Ação Social para Promoção Humana, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.619, de 19 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Ação Social para Promoção Humana, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.618, de 19 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Albergue Santa Luiza de Marillac, com sede em Maringá, Estado do Paraná.
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