Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.707, de 07 de dezembro de 1970 |
Regulamenta a concessão de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento industrial e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.701, de 03 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Francisca Mendes com sede em Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 67.701, de 03 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Francisca Mendes com sede em Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 67.696, de 03 de dezembro de 1970 |
Promulga a Convenção sôbre Exposições Internacionais.
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| Decreto nº 67.696, de 03 de dezembro de 1970 |
Promulga a Convenção sôbre Exposições Internacionais.
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| Decreto nº 67.685, de 30 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 67.685, de 30 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 67.664, de 26 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende, Estado do Rio de janeiro.
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| Decreto nº 67.664, de 26 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende, Estado do Rio de janeiro.
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| Decreto nº 67.663, de 26 de novembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital Miron Pedreira e Maternidade D. Luiz Marelim, com sede em Caxias, Estado do Maranhão.
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