Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.807, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Menores de Santos, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.806, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto e Orfanato Santo Antônio de Pádua, com sede em Itabirito, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.806, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto e Orfanato Santo Antônio de Pádua, com sede em Itabirito, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.805, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz das Almas, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 67.805, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz das Almas, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 67.804, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância - SAMI, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.804, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância - SAMI, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 67.802, de 11 de dezembro de 1970 |
Retifica o Decreto nº 64.858, de 23 de julho de 1969, para considerar os cargos e respectivos ocupantes a que o mesmo se refere, originários da extinta Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura, redistribuídos para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do mesmo Ministério.
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| Decreto nº 67.802, de 11 de dezembro de 1970 |
Retifica o Decreto nº 64.858, de 23 de julho de 1969, para considerar os cargos e respectivos ocupantes a que o mesmo se refere, originários da extinta Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura, redistribuídos para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do mesmo Ministério.
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| Decreto nº 67.707, de 07 de dezembro de 1970 |
Regulamenta a concessão de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento industrial e dá outras providências.
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