Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.924, de 22 de dezembro de 1970 |
Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.916, de 22 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Maternidade e Pôsto de Puericultura Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, com sede em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.916, de 22 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Maternidade e Pôsto de Puericultura Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, com sede em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.818, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.818, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 67.809, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação da Imaculada Virgem Maria, com sede em Prudentópolis, Estado do Paraná .
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| Decreto nº 67.809, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação da Imaculada Virgem Maria, com sede em Prudentópolis, Estado do Paraná .
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| Decreto nº 67.808, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Nosso Lar com sede em Itabuna, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 67.808, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Nosso Lar com sede em Itabuna, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 67.807, de 11 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Menores de Santos, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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