Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 67.991, de 30 de dezembro de 1970 |
Regulamenta o artigo 5º do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 67.989, de 30 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Nosso Lar - Casa da Criança - Mantenedora da Casa de Repouso Nosso Lar (Hospital) de Fortaleza, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 67.989, de 30 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Nosso Lar - Casa da Criança - Mantenedora da Casa de Repouso Nosso Lar (Hospital) de Fortaleza, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 67.955, de 24 de dezembro de 1970 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o primeiro semestre de 1971, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 67.955, de 24 de dezembro de 1970 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o primeiro semestre de 1971, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 67.954, de 23 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 67.954, de 23 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 67.926, de 22 de dezembro de 1970 |
Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 67.926, de 22 de dezembro de 1970 |
Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 67.924, de 22 de dezembro de 1970 |
Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
|