Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.022, de 05 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Clara, com sede em São Cristóvão, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 68.021, de 04 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Santa Terezinha, com sede em Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.021, de 04 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Santa Terezinha, com sede em Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.020, de 04 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Artezanato Nossa Senhora Aparecida, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.020, de 04 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Artezanato Nossa Senhora Aparecida, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.010, de 31 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa de Menores São Tarcísio, com sede em Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.010, de 31 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa de Menores São Tarcísio, com sede em Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.009, de 31 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Balbina Camila de Araújo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.009, de 31 de dezembro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Balbina Camila de Araújo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.003, de 31 de dezembro de 1970 |
Declara caduco o Decreto nº 22.487, de 20 de janeiro de 1947.
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