Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.035, de 12 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.030, de 11 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Sanatório São Paulo, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.030, de 11 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Sanatório São Paulo, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.029, de 11 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Mendigos de Pelotas, com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.029, de 11 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Mendigos de Pelotas, com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.024, de 07 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos da Realidade Brasileira IPERB, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.024, de 07 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos da Realidade Brasileira IPERB, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.023, de 06 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Joaquim, com sede em Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.023, de 06 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Joaquim, com sede em Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.022, de 05 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Clara, com sede em São Cristóvão, Estado de Sergipe.
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