Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.063, de 14 de janeiro de 1971 |
Extingue o Conselho Técnico de Economia Finanças e da outras providências.
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| Decreto nº 68.059, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar e Creche-Mãezinha, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.059, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar e Creche-Mãezinha, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.058, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.058, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.057, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.057, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.056, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau, Estado do São Paulo.
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| Decreto nº 68.056, de 14 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau, Estado do São Paulo.
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| Decreto nº 68.035, de 12 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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