Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.096, de 19 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Conferência Vicentina Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de 1971 |
Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Alimentação Escolar.
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| Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de 1971 |
Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Alimentação Escolar.
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| Decreto nº 68.083, de 15 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo de Itabuna, com sede em Itabuna, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 68.083, de 15 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo de Itabuna, com sede em Itabuna, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 68.066, de 15 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo, com sede em São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.066, de 15 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo, com sede em São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.065, de 12 de janeiro de 1971 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.065, de 12 de janeiro de 1971 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.063, de 14 de janeiro de 1971 |
Extingue o Conselho Técnico de Economia Finanças e da outras providências.
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