Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.121, de 27 de janeiro de 1971 |
Reorganiza o Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.116, de 27 de janeiro de 1971 |
Muda a denominação do Departamento de Provisão Geral do Ministério do Exército.
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| Decreto nº 68.116, de 27 de janeiro de 1971 |
Muda a denominação do Departamento de Provisão Geral do Ministério do Exército.
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| Decreto nº 68.104, de 22 de janeiro de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que criou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.104, de 22 de janeiro de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que criou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.098, de 20 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública, o Patronato Agrícola e Industrial Patrocínio Dias Ferreira, com sede em Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.098, de 20 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública, o Patronato Agrícola e Industrial Patrocínio Dias Ferreira, com sede em Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.097, de 20 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Congregação de Nossa Senhora, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.097, de 20 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Congregação de Nossa Senhora, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.096, de 19 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Conferência Vicentina Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
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