Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.156, de 02 de fevereiro de 1971 |
Dispõe sôbre a entrada em vigor do Protocolo de Acôrdo de Complementação sôbre o Setor de Máquinas de Escritório, firmado entre Brasil, Argentina e México
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| Decreto nº 68.153, de 01 de fevereiro de 1971 |
Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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| Decreto nº 68.153, de 01 de fevereiro de 1971 |
Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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| Decreto nº 68.128, de 28 de janeiro de 1971 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Aeronáutica, cargos originários do extinto Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará (SNAPP) e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.128, de 28 de janeiro de 1971 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Aeronáutica, cargos originários do extinto Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará (SNAPP) e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.126, de 28 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade Público Sociedade Beneficiente São Vicente de Paula, com sede em Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.126, de 28 de janeiro de 1971 |
Declara de utilidade Público Sociedade Beneficiente São Vicente de Paula, com sede em Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.123, de 27 de janeiro de 1971 |
Estabelece funções a serem exercidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministério da Marinha, como Instituição Nacional Designada junto à Comissão Oceanográfica Intergovernamental patrocinada pela UNESCO.
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| Decreto nº 68.123, de 27 de janeiro de 1971 |
Estabelece funções a serem exercidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministério da Marinha, como Instituição Nacional Designada junto à Comissão Oceanográfica Intergovernamental patrocinada pela UNESCO.
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| Decreto nº 68.121, de 27 de janeiro de 1971 |
Reorganiza o Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
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