Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.236, de 15 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada a passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a subestação de Diorama até a subestação de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás.
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| Decreto nº 68.225, de 12 de fevereiro de 1971 |
Aprova o Regulamento para a Diretoria de Engenharia da Marinha.
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| Decreto nº 68.225, de 12 de fevereiro de 1971 |
Aprova o Regulamento para a Diretoria de Engenharia da Marinha.
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| Decreto nº 68.214, de 11 de fevereiro de 1971 |
Revoga decreto e outorga à Centrais Elétricas de São Paulo S.A. concessão para o aproveitamento hidrelétrico de um trecho do rio Grande situado na divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.214, de 11 de fevereiro de 1971 |
Revoga decreto e outorga à Centrais Elétricas de São Paulo S.A. concessão para o aproveitamento hidrelétrico de um trecho do rio Grande situado na divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.213, de 11 de fevereiro de 1971 |
Institui a Medalha do Mérito da Segurança do Trabalho e da outras providências.
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| Decreto nº 68.213, de 11 de fevereiro de 1971 |
Institui a Medalha do Mérito da Segurança do Trabalho e da outras providências.
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| Decreto nº 68.172, de 04 de fevereiro de 1971 |
Cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.172, de 04 de fevereiro de 1971 |
Cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.156, de 02 de fevereiro de 1971 |
Dispõe sôbre a entrada em vigor do Protocolo de Acôrdo de Complementação sôbre o Setor de Máquinas de Escritório, firmado entre Brasil, Argentina e México
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