Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 68.259, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Bom Pastor, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 68.253, de 16 de fevereiro de 1971 |
Retifica o artigo 1º do Decreto número 61.747, de 23 de novembro de 1967.
|
| Decreto nº 68.253, de 16 de fevereiro de 1971 |
Retifica o artigo 1º do Decreto número 61.747, de 23 de novembro de 1967.
|
| Decreto nº 68.250, de 16 de fevereiro de 1971 |
Aprova o Estado da Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.
|
| Decreto nº 68.250, de 16 de fevereiro de 1971 |
Aprova o Estado da Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.
|
| Decreto nº 68.239, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.
|
| Decreto nº 68.239, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.
|
| Decreto nº 68.238, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospital Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.238, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospital Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.236, de 15 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada a passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a subestação de Diorama até a subestação de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás.
|