Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 68.318, de 05 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública, a União Espírita Paz e Caridade, com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.309, de 03 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco, com sede no Estado na Guanabara.
|
| Decreto nº 68.309, de 03 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco, com sede no Estado na Guanabara.
|
| Decreto nº 68.277, de 19 de fevereiro de 1971 |
Reorganiza o Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
|
| Decreto nº 68.277, de 19 de fevereiro de 1971 |
Reorganiza o Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
|
| Decreto nº 68.271, de 19 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Nossa Senhora de Fátima, com sede em Brasília, Distrito Federal.
|
| Decreto nº 68.271, de 19 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Nossa Senhora de Fátima, com sede em Brasília, Distrito Federal.
|
| Decreto nº 68.260, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade publica o Centro Social Maria Medianeira, com Sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 68.260, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade publica o Centro Social Maria Medianeira, com Sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 68.259, de 16 de fevereiro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Bom Pastor, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|