Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.391, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.390, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos de Imbituba, com sede em Imbituba, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 68.390, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos de Imbituba, com sede em Imbituba, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 68.389, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto União, com sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.389, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto União, com sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.388, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Instituto Brasileiro Para Investigações do Tórax, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 68.388, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Instituto Brasileiro Para Investigações do Tórax, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 68.377, de 19 de março de 1971 |
Da nova redação aos Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
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| Decreto nº 68.377, de 19 de março de 1971 |
Da nova redação aos Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
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| Decreto nº 68.344, de 12 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Orfanato D. Ulrico, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
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