Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971 |
Aprova o Regulamento do Imposto Único sobre Energia Elétrica, Fundo Federal de Eletrificação, Empréstimo Compulsório em favor da ELETROBRÁS, Contribuição dos Novos Consumidores e Coordenação dos Recursos Federais vinculados a obras e serviços de energia elétrica, e altera o Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957.
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| Decreto nº 68.395, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Coração de Jesus, com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.395, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Coração de Jesus, com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.394, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Mocidade Espírita "Emile des Touches" (M. E. E. D. T.). com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.394, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Mocidade Espírita "Emile des Touches" (M. E. E. D. T.). com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.393, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados - Abrigo Cristo Redentor, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 68.393, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados - Abrigo Cristo Redentor, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 68.392, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Imaculada Conceição", com sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.392, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Imaculada Conceição", com sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.391, de 23 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo, Estado de Minas Gerais.
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