Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.472, de 06 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Notre Dame, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.453, de 31 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense (F.R.E.S.A.) com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.453, de 31 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense (F.R.E.S.A.) com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.449, de 31 de março de 1971 |
Aprova a Tabela de Lotação do Pessoal Militar para o Hospital das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.449, de 31 de março de 1971 |
Aprova a Tabela de Lotação do Pessoal Militar para o Hospital das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.445, de 30 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a União Social de Cultura e Esportes, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.445, de 30 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a União Social de Cultura e Esportes, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.444, de 30 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Universidade Católica de Petrópolis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.444, de 30 de março de 1971 |
Declara de utilidade pública a Universidade Católica de Petrópolis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.443, de 30 de março de 1971 |
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais de propriedade particular, situados em polígono compreendido na zona prioritária, fixada para fins de reforma agrária, no Decreto número 67.557, de 12 de novembro de 1970, e dá outras providências.
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