Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.500, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Social São Roque, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.499, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar aos Meninos, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.499, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar aos Meninos, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.498, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança - Lar São José, com sede em São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.498, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança - Lar São José, com sede em São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.497, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.497, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.488, de 06 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Lira Infantil de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.488, de 06 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Lira Infantil de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.472, de 06 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Notre Dame, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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