Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.530, de 22 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Colégio São José, com sede em Bauru, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 68.526, de 19 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar dos Meninos (Ladome), com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.526, de 19 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar dos Meninos (Ladome), com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.514, de 15 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.514, de 15 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.512, de 15 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o instituto de Estudos de Combate às Doenças Tropicais Araxá, com sede em Araxá, Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.512, de 15 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o instituto de Estudos de Combate às Doenças Tropicais Araxá, com sede em Araxá, Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.506, de 14 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah-Hertzlia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.506, de 14 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah-Hertzlia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.500, de 12 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Social São Roque, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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