Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.567, de 29 de abril de 1971 |
Autoriza o funcionamento da Universidade do Acre.
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| Decreto nº 68.566, de 29 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, Estado de São Paulo .
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| Decreto nº 68.566, de 29 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, Estado de São Paulo .
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| Decreto nº 68.557, de 28 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa do Ceará, em Brasília, com sede Brasília, no Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.557, de 28 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa do Ceará, em Brasília, com sede Brasília, no Distrito Federal.
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| Decreto nº 68.556, de 28 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Prelazia do Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira-Uaupés, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 68.556, de 28 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública a Prelazia do Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira-Uaupés, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 68.541, de 26 de abril de 1971 |
Dispõe sôbre a execução do Ajuste de Complementação nº 16 sôbre produtos das Indústrias Químicas derivadas do Petróleo, concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e a Venezuela.
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| Decreto nº 68.541, de 26 de abril de 1971 |
Dispõe sôbre a execução do Ajuste de Complementação nº 16 sôbre produtos das Indústrias Químicas derivadas do Petróleo, concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e a Venezuela.
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| Decreto nº 68.530, de 22 de abril de 1971 |
Declara de utilidade pública o Colégio São José, com sede em Bauru, Estado de são Paulo.
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