Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.591, de 05 de maio de 1971 |
Revoga o Decreto que concedeu à emprêsa Bally Limitada (sociedade Comercial) autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.
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| Decreto nº 68.583, de 04 de maio de 1971 |
Altera o artigo 8º e revoga o artigo 9º e seus parágrafos do Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 62.819, de 4 de junho de 1968.
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| Decreto nº 68.583, de 04 de maio de 1971 |
Altera o artigo 8º e revoga o artigo 9º e seus parágrafos do Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 62.819, de 4 de junho de 1968.
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| Decreto nº 68.582, de 04 de maio de 1971 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 860, de 11 de setembro de 1969
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| Decreto nº 68.582, de 04 de maio de 1971 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 860, de 11 de setembro de 1969
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| Decreto nº 68.577, de 03 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação São Dimas, com sede em Nôvo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.577, de 03 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação São Dimas, com sede em Nôvo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.576, de 01 de maio de 1971 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 66.523, de 30 de abril de 1970.
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| Decreto nº 68.576, de 01 de maio de 1971 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 66.523, de 30 de abril de 1970.
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| Decreto nº 68.567, de 29 de abril de 1971 |
Autoriza o funcionamento da Universidade do Acre.
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