Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.643, de 21 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospital de Caridade de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.635, de 20 de maio de 1971 |
Altera a redação dos artigos 6º e 58 do Decreto n° 68.419, de 25 de março de 1971.
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| Decreto nº 68.635, de 20 de maio de 1971 |
Altera a redação dos artigos 6º e 58 do Decreto n° 68.419, de 25 de março de 1971.
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| Decreto nº 68.626, de 17 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Jardim Escola São José, com sede em Jacarepaguá, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.626, de 17 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Jardim Escola São José, com sede em Jacarepaguá, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.625, de 17 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.625, de 17 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.622, de 17 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santo Antônio, com sede em Paraibuna, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.622, de 17 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santo Antônio, com sede em Paraibuna, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.610, de 11 de maio de 1971 |
Dispõe sôbre a execução do Ajuste de Complementação nº 12 sobre a indústria Elétrica e de Comunicações Elétricas, concluído entre o Brasil e o México.
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