Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.675, de 25 de maio de 1971 |
Anula o artigo 9º e seu parágrafo único do Decreto nº 62.219, de 2 de fevereiro de 1968, que regulamentou o Decreto-lei n° 313, de 7 de março de 1967, alterado pela Lei n. 5.343, de 28 de outubro de 1967, que criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, no Corpo de Oficiais da Aeronáutica.
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| Decreto nº 68.673, de 24 de maio de 1971 |
Dispõe sôbre a nomeação e designação de Militares da Marinha.
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| Decreto nº 68.673, de 24 de maio de 1971 |
Dispõe sôbre a nomeação e designação de Militares da Marinha.
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| Decreto nº 68.670, de 24 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.670, de 24 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.669, de 24 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Machado, com sede em Machado, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.669, de 24 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Machado, com sede em Machado, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.668, de 24 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora de Fátima de Assistência a Criança e Velhos, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.668, de 24 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora de Fátima de Assistência a Criança e Velhos, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.643, de 21 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospital de Caridade de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
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