Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.703, de 03 de junho de 1971 |
Regulamenta a aplicação dos Recursos da Loteria Esportiva.
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| Decreto nº 68.701, de 02 de junho de 1971 |
Modifica o Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército.
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| Decreto nº 68.701, de 02 de junho de 1971 |
Modifica o Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército.
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| Decreto nº 68.694, de 01 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora da Infância - A.P.I. com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande Do Sul.
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| Decreto nº 68.694, de 01 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora da Infância - A.P.I. com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande Do Sul.
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| Decreto nº 68.692, de 28 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto e Orfanato São José, com sede em Alegre, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 68.692, de 28 de maio de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto e Orfanato São José, com sede em Alegre, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 68.686, de 27 de maio de 1971 |
Dispõe sôbre o pagamento de despesa por ordem bancária e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.686, de 27 de maio de 1971 |
Dispõe sôbre o pagamento de despesa por ordem bancária e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.675, de 25 de maio de 1971 |
Anula o artigo 9º e seu parágrafo único do Decreto nº 62.219, de 2 de fevereiro de 1968, que regulamentou o Decreto-lei n° 313, de 7 de março de 1967, alterado pela Lei n. 5.343, de 28 de outubro de 1967, que criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, no Corpo de Oficiais da Aeronáutica.
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