Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 68.723, de 09 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio dos Países Latino-americanos, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 68.717, de 07 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Americana com sede em Americana, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.717, de 07 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Americana com sede em Americana, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.716, de 07 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Feliz, com sede em Pôrto Feliz, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.716, de 07 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Feliz, com sede em Pôrto Feliz, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.715, de 07 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo .
|
| Decreto nº 68.715, de 07 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo .
|
| Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
|
| Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
|
| Decreto nº 68.703, de 03 de junho de 1971 |
Regulamenta a aplicação dos Recursos da Loteria Esportiva.
|