Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.748, de 15 de junho de 1971 |
Altera para Financiadora de Estudos e Projetos S.A. - FINEP - a denominação da empresa pública criada pelo Decreto nº 61.056, de 24 de julho de 1967, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.741, de 15 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar de Velhos "Irmã Teresinha", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.741, de 15 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar de Velhos "Irmã Teresinha", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.740, de 15 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Carmo), com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 68.740, de 15 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Carmo), com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 68.737, de 14 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar Alice Kinsolving com sede em Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.737, de 14 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar Alice Kinsolving com sede em Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.725, de 09 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública ao Lar Antônio de Pádua, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.725, de 09 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública ao Lar Antônio de Pádua, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.723, de 09 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio dos Países Latino-americanos, com sede no Estado da Guanabara.
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