Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.795, de 23 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Pindoretama, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 68.775, de 21 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa do Menor de Taubaté, com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.775, de 21 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa do Menor de Taubaté, com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.774, de 21 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.774, de 21 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.771, de 17 de junho de 1971 |
Altera o Decreto nº 66.315 de 13 de março de 1970.
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| Decreto nº 68.771, de 17 de junho de 1971 |
Altera o Decreto nº 66.315 de 13 de março de 1970.
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| Decreto nº 68.769, de 17 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Universitária Sul-Fluminense (FUSF), com sede em Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.769, de 17 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Universitária Sul-Fluminense (FUSF), com sede em Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 68.748, de 15 de junho de 1971 |
Altera para Financiadora de Estudos e Projetos S.A. - FINEP - a denominação da empresa pública criada pelo Decreto nº 61.056, de 24 de julho de 1967, e dá outras providências.
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