Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 68.806, de 25 de junho de 1971 |
Institui a Central de Medicamentos (CEME).
|
| Decreto nº 68.801, de 24 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança da Paróquia de Guarujá, com sede em Guarujá, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.801, de 24 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança da Paróquia de Guarujá, com sede em Guarujá, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 68.800, de 24 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionária do Coração de Maria, com sede em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 68.800, de 24 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionária do Coração de Maria, com sede em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 68.799, de 24 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Waldemar Falcão, com sede em Aracati, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 68.799, de 24 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Waldemar Falcão, com sede em Aracati, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 68.796, de 23 de junho de 1971 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção da OIT de nº 81, Concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio.
|
| Decreto nº 68.796, de 23 de junho de 1971 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção da OIT de nº 81, Concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio.
|
| Decreto nº 68.795, de 23 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Pindoretama, Estado do Ceará.
|