Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.817, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.816, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi, com sede em Sombrio, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 68.816, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi, com sede em Sombrio, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 68.815, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.815, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.813, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Professor Estevão Pinto, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.813, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Professor Estevão Pinto, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.807, de 25 de junho de 1971 |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.807, de 25 de junho de 1971 |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.806, de 25 de junho de 1971 |
Institui a Central de Medicamentos (CEME).
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