Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.851, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.850, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.850, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.849, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar e Educandário "Bezerra de Menezes", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.849, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar e Educandário "Bezerra de Menezes", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.848, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dr. Lopes Rodrigues, com sede em Carinhanha, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 68.848, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dr. Lopes Rodrigues, com sede em Carinhanha, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 68.847, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade, com sede em Imbituva, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.847, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade, com sede em Imbituva, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.817, de 28 de junho de 1971 |
Declara de utilidade pública a sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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