Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.885, de 06 de julho de 1971 |
Dispõe sôbre medidas relacionadas com a Reforma Administrativa e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.875, de 05 de julho de 1971 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o segundo semestre de 1971, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.875, de 05 de julho de 1971 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o segundo semestre de 1971, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.854, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.854, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.853, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a União Operária Piripiriense, com sede em Piripiri, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 68.853, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a União Operária Piripiriense, com sede em Piripiri, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 68.852, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite, com sede em Aracajú, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 68.852, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite, com sede em Aracajú, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 68.851, de 02 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá, Estado de São Paulo.
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