Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.905, de 13 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Família de Maria, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 68.894, de 08 de julho de 1971 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1972.
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| Decreto nº 68.894, de 08 de julho de 1971 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1972.
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| Decreto nº 68.890, de 08 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Pará, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 68.890, de 08 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Pará, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 68.889, de 08 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Técnica e Cultural, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 68.889, de 08 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Técnica e Cultural, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 68.886, de 06 de julho de 1971 |
Cria no Ministério da Aeronáutica, a Medalha "Bartolomeu de Gusmão" e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.886, de 06 de julho de 1971 |
Cria no Ministério da Aeronáutica, a Medalha "Bartolomeu de Gusmão" e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.885, de 06 de julho de 1971 |
Dispõe sôbre medidas relacionadas com a Reforma Administrativa e dá outras providências.
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