Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.925, de 15 de julho de 1971 |
Regulamenta a aplicação dos recursos de que trata o § 4° da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.910, de 13 de julho de 1971 |
Estabelece normas especiais para administração do pessoal do Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes, aprova os respectivos quadro trabalhista e regime salarial, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.910, de 13 de julho de 1971 |
Estabelece normas especiais para administração do pessoal do Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes, aprova os respectivos quadro trabalhista e regime salarial, e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.908, de 13 de julho de 1971 |
Dispõe sôbre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.
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| Decreto nº 68.908, de 13 de julho de 1971 |
Dispõe sôbre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.
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| Decreto nº 68.907, de 13 de julho de 1971 |
Cria a Reserva Indígena de Waimiri-Atroari, situada no Município de Airão, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 68.907, de 13 de julho de 1971 |
Cria a Reserva Indígena de Waimiri-Atroari, situada no Município de Airão, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 68.906, de 13 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.906, de 13 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.905, de 13 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Família de Maria, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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