Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 68.953, de 20 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital Nossa Senhora de Pompéia, com sede em Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 68.952, de 20 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Instrutora Missionária, com sede em Olinda, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 68.952, de 20 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Instrutora Missionária, com sede em Olinda, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 68.951, de 19 de julho de 1971 |
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.951, de 19 de julho de 1971 |
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 68.930, de 16 de julho de 1971 |
Aprova Estatuto do Hospital de Clínicas de Pôrto Alegre .
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| Decreto nº 68.930, de 16 de julho de 1971 |
Aprova Estatuto do Hospital de Clínicas de Pôrto Alegre .
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| Decreto nº 68.929, de 16 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 68.929, de 16 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 68.925, de 15 de julho de 1971 |
Regulamenta a aplicação dos recursos de que trata o § 4° da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, e dá outras providências.
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