Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.008, de 04 de agosto de 1971 |
Promulga o Acôrdo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Japão.
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| Decreto nº 68.992, de 28 de julho de 1971 |
Dispõe sôbre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
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| Decreto nº 68.992, de 28 de julho de 1971 |
Dispõe sôbre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
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| Decreto nº 68.988, de 28 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Academia Paulista de Música, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.988, de 28 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Academia Paulista de Música, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 68.987, de 28 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.987, de 28 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 68.955, de 20 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa de Santo Antônio, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.955, de 20 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa de Santo Antônio, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 68.953, de 20 de julho de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital Nossa Senhora de Pompéia, com sede em Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.
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