Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 69.029, de 09 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São José, com sede em Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.027, de 09 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a sociedade Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 69.027, de 09 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a sociedade Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 69.021, de 05 de agosto de 1971 |
Reestrutura o Grupo Executivo de Movimentação de Safras - GREMOS, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 69.021, de 05 de agosto de 1971 |
Reestrutura o Grupo Executivo de Movimentação de Safras - GREMOS, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 69.017, de 04 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Joseleitos de Cristo, com sede em Tucano, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 69.017, de 04 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Joseleitos de Cristo, com sede em Tucano, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 69.016, de 04 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Bouchardet, com sede em Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 69.016, de 04 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Bouchardet, com sede em Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 69.008, de 04 de agosto de 1971 |
Promulga o Acôrdo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Japão.
|